Nelson Rodrigues: o Judiciário e o patrimonialismo

Já disse – e repito! – que esse blog não é lugar para reflexões acadêmicas e tampouco veículo que possa ser levado a sério. Não pensem os meus pouquíssimos leitores que isso vá mudar. Não vai, não! O problema é que, vez por outra, fico tentado a produzir alguma coisa mais séria. Como o tempo é curto, deixo a seriedade de lado e arrisco aqui alguns palpites, sem compromisso, conforme já expliquei na abertura desse blog.

O tema desse post poderia render um interessante ensaio ancorado nas perspectivas analíticas do pensamento social brasileiro. Entretanto, o que se pretende aqui é simples: fazer apontamentos sobre a relação de um dos personagens de Engraçadinha – Odorico Quintela – com o Judiciário brasileiro. Garanto que os trechos reproduzidos da obra de Nelson Rodrigues, por si só, valerão a leitura do que segue.

Odorico é um personagem sui generis. Aqueles que não leram o romance, mas tiveram a oportunidade de assistir a adaptação feita pela Globo no início da década de 1990, certamente se lembrarão dele, interpretado magistralmente por Paulo Betti.

Trata-se de um juiz que evoca reiteradamente o Judiciário em situações as mais engraçadas. O que não é engraçado, contudo, é a expressão de sua postura patrimonialista, tendente a confundir, à farta, o público com o privado. É essa, segundo entendo, a idéia que Nelson Rodrigues desejou passar aos seus leitores.

Salvo melhor juízo, para Odorico o Judiciário se afigura como instituição apta a prestar toda sorte de benefício para aqueles que foram tragados por suas teias. Colocada nesses termos, a questão poderia soar ao leitor como um exagero. Não o é! Nas candentes expressões do Magistrado, o Judiciário é um instrumento que lhe possibilita adquirir vantagens inúmeras e, talvez na maioria das vezes, indevidas.

Vejamos, a título de mera ilustração e, reitere-se, sem nenhuma intenção de encetar estudo pormenorizado a esse respeito, como tais impressões se revelam na obra.

A primeira cena a nos chamar a atenção é aquela em que Odorico deseja acompanhar Silene, filha de Engraçadinha, até sua casa. Para tanto, chama um táxi. O chofer diz que não vai mais trabalhar, já que seu expediente acabou. Odorico enfia-lhe a carteira de juiz na cara:

"- Meu amigo, o senhor vai me levar, sim! O senhor está falando com uma autoridade! (...) Sabe ler? Então, lê! Lê, rapaz! Juiz, compreendeu? Podia lhe prender! E nem mais uma palavra! (p. 195)

Terminada a corrida, o Magistrado ameaça o chofer novamente. Deseja não pagar! Arrisca:

"- Rapaz, podia ter te metido na cadeira! – Pausa e faz menção de puxar a carteira: - Quanto é?"
O outro, com as orelhas incendiadas, fez um gesto:
- Doutor, paga quanto quiser!
Dr. Odorico larga a carteira no bolso:
- Obrigado, amigo! Até a vista! E olha: não faça mais isso!
Desgovernado, o chofer arrancou, sem levar-lhe um tostão". (p. 197)

Em outras situações, Odorico faz menções explícitas à pretensa garantia de interesses privados pelo Judiciário. É o que se depreende do episódio da geladeira, a servir de presente para Engraçadinha. Quando resolve efetuar sua compra, flagra-se sem dinheiro. Não quer dar a entrada do pagamento. É nesse momento que, mais uma vez, traz à baila a autoridade do Judiciário:

"- Mas, meu amigo! O que é que há? Afinal de contas, o Judiciário é um poder que, graças a Deus, resistiu a degringolada. Ou o senhor pensa, talvez, que eu, um juiz... Meu amigo, olha aqui a minha identidade. Eu não vou fugir com a sua geladeira!" (p. 361)

Aqui, o Judiciário é dado como garantia da compra, como se fosse dotado da capacidade de afiançar as prestações da geladeira. Algo patético!

Há outros trechos também emblemáticos que sugerem a capacidade do Judiciário ser colocado a serviço de interesses particulares. Veja-se:

"Escuta, eu sou juiz, Engraçadinha. Entende? E, nesta terra, o Judiciário, compreende? Digo-lhe isso sem nenhuma vaidade, porque sou avesso a essas coisas, nem é do meu feitio. Mas como juiz eu posso até requisitar força policial" (p. 263).

"... E olha que eu não gosto de alegar a minha qualidade de juiz. Não é de meu feitio. Mas há ocasiões em que não é possível. É a falta de caráter do Brasil!" (p. 351)

Conforme se nota, Odorico parece se contradizer: embora diga que não goste de reclamar sua autoridade de juiz, o faz frequentemente; embora se diga avesso a “essas coisas” (leia-se: práticas do favoritismo pessoal), pode até "requisitar força policial". Para quê? Ora, para garantir interesses que nenhuma relação têm com o poder Judiciário...

Em que pese creditar ao Judiciário supremo poder, a ponto de afirmar que "no Brasil, pode-se brigar com todo mundo e nunca com o Judiciário" (p. 359)", Odorico por vezes se mostra ambíguo. Claudica em suas convicções íntimas e intenta mostrar a si mesmo que o Judiciário, ao contrário do que se diz, "ainda tem o seu valor". Diz ele:

"Afinal, eu sou um juiz e, nesta terra, o Judiciário ainda tem o seu valor“ (p. 355)

Por fim, uma última associação: a idéia de que o Judiciário, a despeito de sua glória e utilidade indeléveis, acaba por tolher seus membros. Odorico, não à toa, usa o verbo "empalhar". Note-se:

"Eu também já fui inteligente. (...) Também já fui um Otto Lara Resende. Mas o Judiciário empalha qualquer um. Nós, juízes, somos empalhados!" (p. 376).

Talvez resida aí a explicação para muitos traços psicológicos e atitudes pragmáticas do personagem ao longo da trama.

Na belíssima obra de Rodrigues existem, enfim, sugestões sobejamente ricas sobre a relação entre o Judiciário e o patrimonialismo brasileiro. Aquele que tiver interesse, poderá consultar a edição citada abaixo ou, ainda, adquirir as novas edições recentemente lançadas no mercado editorial. Fica registrado o convite da leitura.

Caso alguém deseje se aventurar a interpretar a lavra rodriguiana à luz da noção de patrimonialismo, vale a pena a leitura das obras de Weber, Sergio Buarque de Holanda e Raimundo Faoro.

As citações desse post foram retiradas de RODRIGUES, Nelson. Engraçadinha: seus amores e seus pecados. São Paulo: Companhia das Letras, 1994.

É só... Por ora é só...