domingo, 19 de março de 2017

Preconceito e consciência

     Raphaella tem menos de dois anos. É destituída da consciência que reconhece o preconceito. Recentemente, seu pai foi vítima da estupidez de incautos, para dizer o mínimo. Por uma atitude pretensamente descuidada, destas tão comuns a quem exerce seu ofício, o pai deixou de propiciar o fugaz sucesso de seu colega ou de sua equipe. Foi um ato simples, perfeitamente desculpável. Por causa dele, em uma típica manifestação de boçalidade, foi chamado de macaco. Não, ele não compõe alguma espécie da fauna brasileira. É um ser humano, digno e simples, como eu e você, que lê esse texto.
    Em breve, Raphaella terá adquirido a consciência necessária para entender a estupidez que vitimou seu pai. Espero que, quando isso acontecer, as coisas tenham mudado no Brasil.  
    Aspiro, mais que espero.
 
Em tempo: Raphaella Apratti Vaz, é filha de Rafael Vaz, zagueiro do Flamengo, e de Roberta Apratti Barbato.

quinta-feira, 16 de março de 2017

A corrupção e os donos das ruas



A corrupção e os donos das ruas - Roberto Barbato Jr

Artigo originalmente publicado no Correio Popular (Campinas - 16/03/2017)

            No início do século XX, vários foram os autores que, sequiosos de diagnosticar as mazelas da sociedade brasileira, abordaram a temática da tensa relação entre o público e o privado. Em seu célebre ensaio Raízes do Brasil, Sérgio Buarque de Holanda denunciou os vícios que compõem as estruturas públicas brasileiras. O desapego à racionalidade ocidental e a negação da imparcialidade das normas jurídicas foram algumas das características verificadas pelo autor como constitutivas da formação nacional. O destino brasileiro seria marcado indelevelmente por traços personalistas. A preponderância de vontades particulares e a vedação natural a uma ordem impessoal era significativa, a tal ponto de se assinalar a incapacidade de fazer irromper a democracia, "um lamentável mal-entendido" segundo o autor. Em suma, para o sociólogo paulista, o Brasil estava impregnado do sentimento patrimonialista.

            Décadas após seu diagnóstico, ressalvadas algumas especificidades, o quadro nacional permanece o mesmo. Além de persistir como elemento basilar da sociedade, o patrimonialismo ensejou a criação de um vasto campo para a emergência da corrupção. Hoje, desperto da letargia que o dominou por séculos, o Brasil se movimenta para impedir o avanço de uma ordem social deletéria e conquistar, ainda que de maneira tímida, a moralidade pública. Não é sem razão que a irrupção da operação Lava-Jato e seus desdobramentos na esfera judicial ganharam aplausos da maioria da população. Anseia-se a punição de seus envolvidos como forma de demonstrar que a nação deseja viver a era da cidadania e da ética. Contudo, tal anseio encontra-se em flagrante contradição com as mais diversas atitudes tomadas pelos próprios brasileiros em seu cotidiano. A gama dessas atitudes engloba os pequenos favores e até mesmo uma ingênua concessão ao domínio do privado sobre o público.

É no dia a dia, nas circunstâncias mais prosaicas, que o cidadão insatisfeito com as práticas da corrupção e do patrimonialismo acaba por reforçá-las. Talvez não tenha consciência disso, mas assim o faz. Exemplo emblemático é o indevido pagamento pelo uso das ruas. Um velho truísmo, conhecido inclusive pelas crianças, assevera que "a rua é pública". Portanto, para utilizá-la não se exigiria o pagamento de nenhuma taxa ou tributo àqueles que usurparam seu caráter público. Os "olheiros" de carros, "flanelinhas" de outrora, são hoje grandes detentores do patrimônio público no Brasil. Muitos de nós, cidadãos, somente temos a percepção disso ao ouvir a conhecida pergunta: "Tio, posso olhar?" Quando essa indagação nos assalta em plena rua é porque eles já se apropriaram de calçadas, praças e quarteirões inteiros para auferir renda. Recebem valores por um serviço que jamais prestaram ou, o que é pior, cujo objeto da contraprestação financeira é inventado, porque inexistente. Essa situação não seria tão patética se a expropriação do público não contasse com a conivência de algumas autoridades competentes que, indiretamente, também colhem os louros dessa prática não republicana.

As cidades brasileiras – Campinas não é exceção – estão repletas de zonas que quase se converteram em propriedade privada. Aqui marcam-se áreas, como se estivessem delimitando um território particular. Há notícias de que seus "proprietários" resolveram "passar o ponto", atribuindo a terceiros o "direito" de explorar aquela região. É um acinte a qualquer cidadão.

De outro lado, não se pode desprezar que o domínio do privado sobre o público ocorre também porque a maioria da população concorda com ele. Ao anuir com o uso da rua por expropriadores, pagando o valor pedido – às vezes quase imposto – para o serviço inexistente, cada brasileiro acaba por fomentar a lógica de que o público já se converteu em privado e esse é um fato natural, devendo ser aceito por todos. Afinal, muitos dos olheiros são vistos como pessoas honestas ou, numa expressão apta a justificar toda sorte de condutas espúrias, "homens que poderiam estar roubando". Sua idoneidade moral ou a isenção de antecedentes criminais não são capazes de elidir a atuação perniciosa que desempenham no bojo da sociedade.

Diante desse cenário, é patente que quando se abre mão de usufruir de bens públicos em sua plenitude, concede-se primazia ao privado como se ela fosse legítima, lícita e normal. A rés pública é preterida e, à sua revelia, interesses individuais são satisfeitos. Em suma, o favorecimento da engrenagem que reproduz a corrupção é evidente.

É então que se pergunta: atribuir ao particular o domínio do público não é o mesmo que concordar com a lógica que alimenta o patrimonialismo e a corrupção? Não é o mesmo que admitir que o dinheiro público pode ser utilizado para a realização de interesses privados? Provavelmente, alguém responderia que a corrução tem consequências mais nefastas se comparada à apropriação das ruas, já que esta não tem impacto direto sobre a economia do país e não impede a construção de hospitais, escolas e outras instituições públicas aptas a resguardar o direito de todos. Entretanto, não se está a medir o alcance das duas práticas, mas apenas de refletir se ambas derivam da mesma postura.

Sendo afirmativas as respostas, remanesceria a todos a obrigação moral de perpetuar essa consciência e tomar alguma atitude.

sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

Tribunais do crime e Estado


Tribunais do crime e o Estado - Roberto Barbato Jr

Artigo originalmente publicado no Correio Popular (20/01/2017) - Campinas (SP)



Em meio às notícias dos massacres de Manaus e Roraima, o Correio Popular divulgou a ação do 1º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (BAEP) que teria descoberto, em Campinas, a existência de um "Tribunal do Crime". Na tarde daquela data, o BAEP flagrou o julgamento de um homem suspeito de estuprar o próprio filho. O "colegiado", composto por nove indivíduos filiados ao Primeiro Comando da Capital (PCC), já havia impingido ao "acusado" algumas sevícias e, ao que tudo indica, prolatado sua sentença condenatória.
            Embora a muitos a notícia possa ser revestida de algum ineditismo, ela versa sobre instâncias julgadoras que já se encontram no bojo da sociedade brasileira há décadas. Nos anos 1980, a polícia do Rio de Janeiro foi capaz de verificar a existência dos tribunais do Comando Vermelho, facção carioca que, em pouco tempo, ganharia dimensões nacionais e arrostaria o poder do Estado. Tais tribunais eram compostos por integrantes da facção carioca que julgavam moradores de comunidades fluminenses sob seu comando. A exemplo do Estado, a organização carioca exercia seu poder em território delimitado, determinando normas a partir das quais todos deveriam se portar. Com esse procedimento, logrou ganhar, cada vez mais, oportunidades e espaços que deveriam ser ocupados pelo próprio Estado. Com arrimo nessa lógica de preenchimento de lacunas deixadas pelo poder oficial, outras facções criminosas, tributárias do Comando Vermelho, puderam estabelecer, nas décadas subsequentes, um amplo escopo de atuação em vários Estados da federação. 
Com o surgimento do Primeiro Comando da Capital (PCC) em São Paulo, a sistemática acima descrita seria imposta ao mundo carcerário. Julgamentos informais seriam realizados em vários presídios paulistas, demonstrando que as normas de convívio entre apenados eram aplicadas em detrimento das leis que regem a execução penal. Dentro de cada unidade prisional paulista, havia, portanto, tribunais autônomos, alheios ao Estado.
Pouco tempo se passou para que a atuação do PCC transcendesse o mundo das grades. Indivíduos eram cooptados fora do sistema prisional para fazer imperar, também no mundo livre, a atuação da associação criminosa. Assim, a perspectiva antes restrita ao cárcere foi ganhando espaços e afrontando a esfera estatal. O cume dessa tensão entre a facção paulista e o Estado se deu, como todos sabem, em maio de 2006, com os ataques a postos da Polícia Militar e Civil em várias cidades do Estado de São Paulo. As imagens daquele cenário remanescem na memória bandeirante e não raro são evocadas para relembrar o poderio do chamado "Partido".
Em 2008, a imprensa nacional divulgou que o PCC havia criado seus tribunais. Neles julgavam-se tanto condutas gravíssimas como aquelas de pouca lesividade social ou apenas restritas ao âmbito familiar. Além de apreciar casos como os de homicídio e estupro, a facção paulista criou os "tribunais de pequenas causas", análogos ao Juizado Especial Criminal (JECRIM) cuja competência é o julgamento de crimes de menor potencial ofensivo. Dívidas de pequena monta, relações extraconjugais e brigas entre vizinhos permeavam as sessões deliberativas dos tribunais do Primeiro Comando.
De lá para cá, é provável que esses tribunais não se tenham alterado significativamente. Embora seja razoável supor que uma ou outra conduta possa merecer tratamento diverso na arena da organização criminosa, o substrato de seus julgamentos permanece o mesmo. Ao seu arbítrio, impõe-se penas supostamente eficazes para – pasme-se! – reprimir o crime.
A constatação de que tais instâncias julgadoras permanecem exercendo suas atividades na atualidade traduz a sensação de que ao menos uma parcela da população brasileira concorda com sua forma de atuação e subtrai do Estado a legitimidade conquistada por meio do famígero pacto social delineado pela teoria hobbesiana. Cria-se um tecido social no qual elementos da esfera estatal são paulatinamente substituídos: em vez do Estado, a informalidade; em vez da legalidade, a arbitrariedade; em vez da racionalidade, a boçalidade e a beligerância. No mesmo passo em que desdenha das estruturas judiciais do Estado, a criminalidade avança e impõe à sociedade seu modus operandi. A tensão é realmente grande e não parece encontrar solução em fórmulas compradas a preços módicos, seja pela população, seja pelos nossos governantes.
Essa história, que atravessou décadas, não pode ser preterida no momento em que se discute a criação de um plano de segurança nacional e se delimita a atuação do Estado no combate às facções criminosas.

quinta-feira, 22 de dezembro de 2016

A política e os amigos


A política e os amigos - Roberto Barbato Jr

É impossível não perceber que passamos por um momento de intenso debate político. Mesmo aqueles que não nutrem apreço por discussões, acabam por tomar partido dessa ou daquela posição. Malgrado em alguns casos não tenham ciência do que professam, são enfáticos em suas manifestações. Publicam sua opinião ainda que ela não seja moldada por argumentos sólidos e reflexões ponderadas. Porventura, muitos trazem-na à baila por mera necessidade de esbravejar, marcar algum ponto sabe-se lá com quem.

De fato, nesses tempos de discussões tão acaloradas, é difícil se manter silente, sem se manifestar ao menos uma vez, seja lá de que maneira for. Desde que irrompeu o debate sobre o impeachment da Dilma nos meios de comunicação de massa, nas redes sociais e nas mesas de bar, tenho visto inimizades brotarem, ataques pessoais destruírem amizades sólidas e relações de alguma simpatia. A política tem se prestado, como nunca, a arruinar amizades, o que, convenhamos, jamais deveria acontecer. No entanto, nem sempre ficamos imunes a isso.

Lembro-me, com vergonha, que optei por me afastar de amigos em virtude de posturas ideológicas dissonantes das minhas. Jamais me indispus com eles. Todavia, releguei seus contatos a segundo plano e, pouco a pouco, deixei de alimentar laços que poderiam ter perdurado até hoje. Cuidava-se, sem dúvida, de uma postura insensata, mas escusável pelas circunstâncias e idiossincrasias da pouca idade. Se não podiam entender meu fascínio pela obra de Chico Buarque ou a importância das Diretas Já, não serviam para minha companhia; se preferiam Caiado à Lula, era porque representavam interesses que, mesmo não manifestos, não podiam estar ao meu lado; se não conheciam Ulisses Guimarães e votavam em Collor, estavam a desejar a manutenção da ordem aristocrata e, por isso, não podiam ser meus amigos. O maniqueísmo e a intransigência eram notas fortes naquele período e eu, por ironia, as abracei.

Felizmente, o tempo sempre cobra mudanças. Na época de faculdade, alguns colegas de classe do curso de Ciências Sociais eram de filiação política diferente da minha e, ainda assim, sentávamos para tomar cerveja e arrostar credos ideológicos. Tudo na mais absoluta paz. Hoje, dois grandes amigos, duas das pessoas mais inteligentes e cultas que conheço pessoalmente – Pedro Meira Monteiro e Conrado Pires de Castro – apoiam integralmente o governo petista. São intelectuais brilhantes, mas, antes de tudo, admiro-os como amigos e jamais deles me distanciaria por uma questão político-ideológica.

Atualmente, incomodo-me quando noto que, entre amigos, surgem discussões sem sentido, por conta de uma expressão menos sutil ou um xingamento deliberado a este ou aquele político, a esta ou aquela personalidade pública. Vejo pessoas queridas e outras pelas quais tenho simpatia escrevendo sobre suas convicções e, mesmo quando distam das minhas, tento encará-las com serenidade. Sinto que o afastamento de amizades se ampare na incapacidade de se perceber que o reino da política é essencial para a vida gregária, mas impassível de se sobrepor aos sentimentos de humanidade e respeito que devemos cultivar de forma intransigente.

Entre a política e os amigos, fico com eles.

sábado, 3 de setembro de 2016

E agora? O impeachment e os tipos ideológicos da atualidade



E agora? O impeachment e os tipos ideológicos da atualidade - Roberto Barbato Jr

         Quem viveu a década de noventa e acompanhou o impeachment de Collor jamais poderia imaginar que o Brasil se veria, novamente, às voltas com um processo similar. Essa observação parece assumir maior relevo ao se considerar que, desta vez, o impedimento se deu em relação ao partido que outrora tanto falou em moralizar a coisa pública e banir a corrupção do poder. A história flagrou os apologéticos da moralidade e da honestidade justamente no lugar que tanto abominaram. Pois não seria exagero trazer à baila a máxima de Marx segundo a qual a história acontece como tragédia e se repete como farsa. Até nisso o Partido dos Trabalhadores resolveu fazer jus ao brilhantismo da narrativa do autor de O Dezoito Brumário. Sua trajetória, hoje é inconteste, cinge-se a uma farsa, uma fraude.
            Concorde-se ou não com essas ponderações, não se pode fugir de questões que têm sido amiúde discutidas pela polarização que se instaurou no país há pouco tempo.
         O "fora Temer" e o "fora Dilma" tornaram-se slogans de posições que se apresentam destituídas de qualquer conteúdo ou argumento sólido. São apenas uma forma de expressão de quem não procura desvelar as nuances subjacentes ao debate político atual. Situar o problema nesses termos é sinônimo da incapacidade intelectual que a maioria dos apaixonados militantes tem demonstrado. E não me venham com o pífio argumento de que os "foras" são uma espécie de protesto. São bravatas inócuas.
         Decorre dessa polarização a evidência de tipos ideológicos – sim, estamos no campo da mera ideologia – que se delinearam com precisão. Dois deles estão no centro do debate: os "coxinhas da elite branca" e aqueles que se autoproclamam proprietários da moralidade pública. Os primeiros teriam tramado o que se convencionou chamar, pelos segundos, de golpe. A piada só não é mais jocosa porque existe a esperança de que se reconheça o óbvio: um golpe jamais poderia estar lastreado por procedimentos derivados da mais alta corte jurídica brasileira. Mesmo que se queira atribuir à expressão alguma forma eufêmica, ainda assim – reitere-se – o argumento não encontra arrimo na racionalidade. Quanto aos segundos, bastaria mencionar seu maior representante: Luiz Inácio. Quem tem acompanhado suas declarações deve lembrar-se que todos os brasileiros foram, há tempos, rebaixados de postos na hierarquia da honestidade. Em 2005, o nobre sindicalista disse que "Ninguém neste país tem mais autoridade moral e ética do que eu para fazer o que precisa ser feito nesse país". Ninguém mais do que ele? Pois é, assim foi falado e registrado. De lá para cá tivemos o "Mensalão" e o "Petrolão" e, mesmo diante dos esquemas mais corruptos da história nacional, Lula continua a ser o mais honesto brasileiro. Em data recente, sem nenhum pudor, afirmou que "Não tem neste país uma viva alma mais honesta do que eu”. Infelizmente, não pudemos ouvir a opinião de José Dirceu que, nesse momento conturbado, tem se preocupado em manter carregadores de celulares em sua cela.
         Entre "coxinhas da elite branca" e os "proprietários da honestidade" há um subgrupo que, por sorte ou ironia, não vem assumindo relevância no cenário político: a esquerda caviar. Dele participam os desamparados por qualquer senso crítico ou categorial. Não têm mínima noção do que vem a ser uma classe social e mal sabem o significado do tamanho do Estado na economia brasileira. Também não sabem que a Pátria Educadora era uma proposta para incautos acreditarem e que jamais poderia dar certo, como realmente não deu. Para eles afigura-se belo o discurso que projeta mais uma grande farsa para a população: a ideia de que o Bolsa Família e a atuação de Dilma foram capazes de reduzir a disparidade social no país. À mingua do conhecimento de dados e acompanhamento da realidade nacional, os integrantes da esquerda caviar só fazem repetir o que o senso comum reproduz. É mais fácil assim e não se pode esperar deles posição diversa.
         Se esses tipos ideológicos parecem definidos, o que não se pode arriscar é o rumo que Temer irá impor ao Brasil nos próximos anos. Conhecemos seu perfil de velho representante das arcaicas práticas políticas nacionais, mas nem por isso seria razoável torcer para que sua regência se dê sob uma frágil e incompetente batuta. Os debates políticos continuarão efervescentes, suscitando, inclusive, questionamentos sobre a legitimidade de seu governo. Será quase impossível preterir a política como arena de discussões. Todavia, se se superar o viés politiqueiro (a política ordinária tal como qualificada por Bobbio) dos tipos acima descritos, poder-se-á adotar a concepção de que a gestão da economia depende mais de competência técnica do que de habilidade política. Sob esse ponto vista, parece-me que, desde o afastamento de Dilma, o Brasil tende a se reencontrar com um mínimo de normalidade. A confiança de investidores no mercado voltou a ser objeto de reflexão e as oscilações do câmbio aferiram novo ânimo às relações de comércio e à produção industrial. Tudo isso, sem dúvida, ainda se desenha de forma tímida. É um começo, entretanto.
         Nesse momento, quiçá fosse producente que "coxinhas da elite branca", "proprietários da honestidade" e "pertencentes à esquerda caviar", voltassem os olhos para as demandas dos trabalhadores, para o incremento na educação e na proteção das garantias individuais que têm sido reiteradamente desprezadas no Estado que se pretende de direito. O mercado e a economia reagiriam em conformidade com essas iniciativas? Quem sabe...
         É tempo de volver a atenção para o futuro. Não cabem mais indignações sobre a precária capacidade cognitiva de Dilma ou seu autoritarismo diante do Congresso Nacional. Tampouco se deve perder tempo com ilações sobre o estelionato eleitoral que ela protagonizou no último pleito presidencial.
   Em tempo: se sou a favor de Temer? Nunca fui. Minha torcida é pelo Brasil.