sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

Tribunais do crime e Estado


Tribunais do crime e o Estado - Roberto Barbato Jr

Artigo originalmente publicado no Correio Popular (20/01/2017) - Campinas (SP)



Em meio às notícias dos massacres de Manaus e Roraima, o Correio Popular divulgou a ação do 1º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (BAEP) que teria descoberto, em Campinas, a existência de um "Tribunal do Crime". Na tarde daquela data, o BAEP flagrou o julgamento de um homem suspeito de estuprar o próprio filho. O "colegiado", composto por nove indivíduos filiados ao Primeiro Comando da Capital (PCC), já havia impingido ao "acusado" algumas sevícias e, ao que tudo indica, prolatado sua sentença condenatória.
            Embora a muitos a notícia possa ser revestida de algum ineditismo, ela versa sobre instâncias julgadoras que já se encontram no bojo da sociedade brasileira há décadas. Nos anos 1980, a polícia do Rio de Janeiro foi capaz de verificar a existência dos tribunais do Comando Vermelho, facção carioca que, em pouco tempo, ganharia dimensões nacionais e arrostaria o poder do Estado. Tais tribunais eram compostos por integrantes da facção carioca que julgavam moradores de comunidades fluminenses sob seu comando. A exemplo do Estado, a organização carioca exercia seu poder em território delimitado, determinando normas a partir das quais todos deveriam se portar. Com esse procedimento, logrou ganhar, cada vez mais, oportunidades e espaços que deveriam ser ocupados pelo próprio Estado. Com arrimo nessa lógica de preenchimento de lacunas deixadas pelo poder oficial, outras facções criminosas, tributárias do Comando Vermelho, puderam estabelecer, nas décadas subsequentes, um amplo escopo de atuação em vários Estados da federação. 
Com o surgimento do Primeiro Comando da Capital (PCC) em São Paulo, a sistemática acima descrita seria imposta ao mundo carcerário. Julgamentos informais seriam realizados em vários presídios paulistas, demonstrando que as normas de convívio entre apenados eram aplicadas em detrimento das leis que regem a execução penal. Dentro de cada unidade prisional paulista, havia, portanto, tribunais autônomos, alheios ao Estado.
Pouco tempo se passou para que a atuação do PCC transcendesse o mundo das grades. Indivíduos eram cooptados fora do sistema prisional para fazer imperar, também no mundo livre, a atuação da associação criminosa. Assim, a perspectiva antes restrita ao cárcere foi ganhando espaços e afrontando a esfera estatal. O cume dessa tensão entre a facção paulista e o Estado se deu, como todos sabem, em maio de 2006, com os ataques a postos da Polícia Militar e Civil em várias cidades do Estado de São Paulo. As imagens daquele cenário remanescem na memória bandeirante e não raro são evocadas para relembrar o poderio do chamado "Partido".
Em 2008, a imprensa nacional divulgou que o PCC havia criado seus tribunais. Neles julgavam-se tanto condutas gravíssimas como aquelas de pouca lesividade social ou apenas restritas ao âmbito familiar. Além de apreciar casos como os de homicídio e estupro, a facção paulista criou os "tribunais de pequenas causas", análogos ao Juizado Especial Criminal (JECRIM) cuja competência é o julgamento de crimes de menor potencial ofensivo. Dívidas de pequena monta, relações extraconjugais e brigas entre vizinhos permeavam as sessões deliberativas dos tribunais do Primeiro Comando.
De lá para cá, é provável que esses tribunais não se tenham alterado significativamente. Embora seja razoável supor que uma ou outra conduta possa merecer tratamento diverso na arena da organização criminosa, o substrato de seus julgamentos permanece o mesmo. Ao seu arbítrio, impõe-se penas supostamente eficazes para – pasme-se! – reprimir o crime.
A constatação de que tais instâncias julgadoras permanecem exercendo suas atividades na atualidade traduz a sensação de que ao menos uma parcela da população brasileira concorda com sua forma de atuação e subtrai do Estado a legitimidade conquistada por meio do famígero pacto social delineado pela teoria hobbesiana. Cria-se um tecido social no qual elementos da esfera estatal são paulatinamente substituídos: em vez do Estado, a informalidade; em vez da legalidade, a arbitrariedade; em vez da racionalidade, a boçalidade e a beligerância. No mesmo passo em que desdenha das estruturas judiciais do Estado, a criminalidade avança e impõe à sociedade seu modus operandi. A tensão é realmente grande e não parece encontrar solução em fórmulas compradas a preços módicos, seja pela população, seja pelos nossos governantes.
Essa história, que atravessou décadas, não pode ser preterida no momento em que se discute a criação de um plano de segurança nacional e se delimita a atuação do Estado no combate às facções criminosas.

quinta-feira, 22 de dezembro de 2016

A política e os amigos


A política e os amigos - Roberto Barbato Jr

É impossível não perceber que passamos por um momento de intenso debate político. Mesmo aqueles que não nutrem apreço por discussões, acabam por tomar partido dessa ou daquela posição. Malgrado em alguns casos não tenham ciência do que professam, são enfáticos em suas manifestações. Publicam sua opinião ainda que ela não seja moldada por argumentos sólidos e reflexões ponderadas. Porventura, muitos trazem-na à baila por mera necessidade de esbravejar, marcar algum ponto sabe-se lá com quem.

De fato, nesses tempos de discussões tão acaloradas, é difícil se manter silente, sem se manifestar ao menos uma vez, seja lá de que maneira for. Desde que irrompeu o debate sobre o impeachment da Dilma nos meios de comunicação de massa, nas redes sociais e nas mesas de bar, tenho visto inimizades brotarem, ataques pessoais destruírem amizades sólidas e relações de alguma simpatia. A política tem se prestado, como nunca, a arruinar amizades, o que, convenhamos, jamais deveria acontecer. No entanto, nem sempre ficamos imunes a isso.

Lembro-me, com vergonha, que optei por me afastar de amigos em virtude de posturas ideológicas dissonantes das minhas. Jamais me indispus com eles. Todavia, releguei seus contatos a segundo plano e, pouco a pouco, deixei de alimentar laços que poderiam ter perdurado até hoje. Cuidava-se, sem dúvida, de uma postura insensata, mas escusável pelas circunstâncias e idiossincrasias da pouca idade. Se não podiam entender meu fascínio pela obra de Chico Buarque ou a importância das Diretas Já, não serviam para minha companhia; se preferiam Caiado à Lula, era porque representavam interesses que, mesmo não manifestos, não podiam estar ao meu lado; se não conheciam Ulisses Guimarães e votavam em Collor, estavam a desejar a manutenção da ordem aristocrata e, por isso, não podiam ser meus amigos. O maniqueísmo e a intransigência eram notas fortes naquele período e eu, por ironia, as abracei.

Felizmente, o tempo sempre cobra mudanças. Na época de faculdade, alguns colegas de classe do curso de Ciências Sociais eram de filiação política diferente da minha e, ainda assim, sentávamos para tomar cerveja e arrostar credos ideológicos. Tudo na mais absoluta paz. Hoje, dois grandes amigos, duas das pessoas mais inteligentes e cultas que conheço pessoalmente – Pedro Meira Monteiro e Conrado Pires de Castro – apoiam integralmente o governo petista. São intelectuais brilhantes, mas, antes de tudo, admiro-os como amigos e jamais deles me distanciaria por uma questão político-ideológica.

Atualmente, incomodo-me quando noto que, entre amigos, surgem discussões sem sentido, por conta de uma expressão menos sutil ou um xingamento deliberado a este ou aquele político, a esta ou aquela personalidade pública. Vejo pessoas queridas e outras pelas quais tenho simpatia escrevendo sobre suas convicções e, mesmo quando distam das minhas, tento encará-las com serenidade. Sinto que o afastamento de amizades se ampare na incapacidade de se perceber que o reino da política é essencial para a vida gregária, mas impassível de se sobrepor aos sentimentos de humanidade e respeito que devemos cultivar de forma intransigente.

Entre a política e os amigos, fico com eles.

sábado, 3 de setembro de 2016

E agora? O impeachment e os tipos ideológicos da atualidade



E agora? O impeachment e os tipos ideológicos da atualidade - Roberto Barbato Jr

         Quem viveu a década de noventa e acompanhou o impeachment de Collor jamais poderia imaginar que o Brasil se veria, novamente, às voltas com um processo similar. Essa observação parece assumir maior relevo ao se considerar que, desta vez, o impedimento se deu em relação ao partido que outrora tanto falou em moralizar a coisa pública e banir a corrupção do poder. A história flagrou os apologéticos da moralidade e da honestidade justamente no lugar que tanto abominaram. Pois não seria exagero trazer à baila a máxima de Marx segundo a qual a história acontece como tragédia e se repete como farsa. Até nisso o Partido dos Trabalhadores resolveu fazer jus ao brilhantismo da narrativa do autor de O Dezoito Brumário. Sua trajetória, hoje é inconteste, cinge-se a uma farsa, uma fraude.
            Concorde-se ou não com essas ponderações, não se pode fugir de questões que têm sido amiúde discutidas pela polarização que se instaurou no país há pouco tempo.
         O "fora Temer" e o "fora Dilma" tornaram-se slogans de posições que se apresentam destituídas de qualquer conteúdo ou argumento sólido. São apenas uma forma de expressão de quem não procura desvelar as nuances subjacentes ao debate político atual. Situar o problema nesses termos é sinônimo da incapacidade intelectual que a maioria dos apaixonados militantes tem demonstrado. E não me venham com o pífio argumento de que os "foras" são uma espécie de protesto. São bravatas inócuas.
         Decorre dessa polarização a evidência de tipos ideológicos – sim, estamos no campo da mera ideologia – que se delinearam com precisão. Dois deles estão no centro do debate: os "coxinhas da elite branca" e aqueles que se autoproclamam proprietários da moralidade pública. Os primeiros teriam tramado o que se convencionou chamar, pelos segundos, de golpe. A piada só não é mais jocosa porque existe a esperança de que se reconheça o óbvio: um golpe jamais poderia estar lastreado por procedimentos derivados da mais alta corte jurídica brasileira. Mesmo que se queira atribuir à expressão alguma forma eufêmica, ainda assim – reitere-se – o argumento não encontra arrimo na racionalidade. Quanto aos segundos, bastaria mencionar seu maior representante: Luiz Inácio. Quem tem acompanhado suas declarações deve lembrar-se que todos os brasileiros foram, há tempos, rebaixados de postos na hierarquia da honestidade. Em 2005, o nobre sindicalista disse que "Ninguém neste país tem mais autoridade moral e ética do que eu para fazer o que precisa ser feito nesse país". Ninguém mais do que ele? Pois é, assim foi falado e registrado. De lá para cá tivemos o "Mensalão" e o "Petrolão" e, mesmo diante dos esquemas mais corruptos da história nacional, Lula continua a ser o mais honesto brasileiro. Em data recente, sem nenhum pudor, afirmou que "Não tem neste país uma viva alma mais honesta do que eu”. Infelizmente, não pudemos ouvir a opinião de José Dirceu que, nesse momento conturbado, tem se preocupado em manter carregadores de celulares em sua cela.
         Entre "coxinhas da elite branca" e os "proprietários da honestidade" há um subgrupo que, por sorte ou ironia, não vem assumindo relevância no cenário político: a esquerda caviar. Dele participam os desamparados por qualquer senso crítico ou categorial. Não têm mínima noção do que vem a ser uma classe social e mal sabem o significado do tamanho do Estado na economia brasileira. Também não sabem que a Pátria Educadora era uma proposta para incautos acreditarem e que jamais poderia dar certo, como realmente não deu. Para eles afigura-se belo o discurso que projeta mais uma grande farsa para a população: a ideia de que o Bolsa Família e a atuação de Dilma foram capazes de reduzir a disparidade social no país. À mingua do conhecimento de dados e acompanhamento da realidade nacional, os integrantes da esquerda caviar só fazem repetir o que o senso comum reproduz. É mais fácil assim e não se pode esperar deles posição diversa.
         Se esses tipos ideológicos parecem definidos, o que não se pode arriscar é o rumo que Temer irá impor ao Brasil nos próximos anos. Conhecemos seu perfil de velho representante das arcaicas práticas políticas nacionais, mas nem por isso seria razoável torcer para que sua regência se dê sob uma frágil e incompetente batuta. Os debates políticos continuarão efervescentes, suscitando, inclusive, questionamentos sobre a legitimidade de seu governo. Será quase impossível preterir a política como arena de discussões. Todavia, se se superar o viés politiqueiro (a política ordinária tal como qualificada por Bobbio) dos tipos acima descritos, poder-se-á adotar a concepção de que a gestão da economia depende mais de competência técnica do que de habilidade política. Sob esse ponto vista, parece-me que, desde o afastamento de Dilma, o Brasil tende a se reencontrar com um mínimo de normalidade. A confiança de investidores no mercado voltou a ser objeto de reflexão e as oscilações do câmbio aferiram novo ânimo às relações de comércio e à produção industrial. Tudo isso, sem dúvida, ainda se desenha de forma tímida. É um começo, entretanto.
         Nesse momento, quiçá fosse producente que "coxinhas da elite branca", "proprietários da honestidade" e "pertencentes à esquerda caviar", voltassem os olhos para as demandas dos trabalhadores, para o incremento na educação e na proteção das garantias individuais que têm sido reiteradamente desprezadas no Estado que se pretende de direito. O mercado e a economia reagiriam em conformidade com essas iniciativas? Quem sabe...
         É tempo de volver a atenção para o futuro. Não cabem mais indignações sobre a precária capacidade cognitiva de Dilma ou seu autoritarismo diante do Congresso Nacional. Tampouco se deve perder tempo com ilações sobre o estelionato eleitoral que ela protagonizou no último pleito presidencial.
   Em tempo: se sou a favor de Temer? Nunca fui. Minha torcida é pelo Brasil.

terça-feira, 29 de dezembro de 2015

Naqueles tempos: a liberdade e o filme de Godard

Naqueles tempos: a liberdade e o filme de Godard

- Je, o quê?
- Vous salue Marie!
- Vu salí? Marrí?

Je vous salue, Marie era dificílimo de pronunciar, sobretudo para quem não tinha noção mínima do francês. E o diretor? Godard também era esquisito, não se sabia nem como grafá-lo... 

Após acompanhar a votação do Colégio Eleitoral e a morte de Tancredo, o menino ficou curioso para saber o que aconteceria. Com a assunção de Sarney, ouviu pelos quatro cantos que todos os cidadãos que acreditavam no Brasil deveriam se transformar em fiscais. O congelamento de preços havia sido anunciado e, para garanti-lo, a coletividade precisava mostrar seu empenho. “Tudo pelo social” virou um tema nacional e, também, uma grande chacota.

A inflação vivia época áurea e até mesmo a meninada despolitizada sabia o que era o overnight. Uma incógnita pairava sobre a cabeça de todos. Seu nome era futuro.

Mais que curioso, o menino ficou confuso. Disseram-lhe que o período de exceção havia, ao menos formalmente, chegado ao final. A professora lhe garantiu que a historiografia estabeleceria um novo marco. De 1985 para frente, o Brasil estaria na fase da Nova República. Era a liberdade.

E eis que ouviu no banco do ônibus uma infeliz senhora bradar que deveriam ficar todos presos. Divulgar aquela blasfêmia devia ser pecado. Se a censura era demais, imagine saber que a polícia havia interceptado uma sessão clandestina do filme? A curiosidade do menino aumentou. Para assistir ao longa, teria de esperar mais algum tempo.

Em junho daquele ano, ouviu a voz de Herbert Vianna cantar Selvagem, faixa título do LP recém-lançado. A música trazia uma breve descrição da ordem social brasileira. Tocado a um som reiterado, o riff da guitarra dava a impressão de insistência. Da repetição se criava um ciclo inesgotável formado pela polícia, pelo governo, pela cidade e pelos negros. Cada qual com sua incumbência, apresentava um cenário de horror e imposições.

A história era tão dissimulada quanto seria a Nova República nos anos seguintes. De liberdade, ali não havia nada. Por isso, Herbert entoava: “a liberdade cai por terra aos pés de um filme de Godard”.

Anos depois, diante do filme em VHS, o menino compreendeu o comentário da infeliz senhora do ônibus a música do Herbert. O menino era eu, é claro.


segunda-feira, 14 de dezembro de 2015

A despedida de Rogério Ceni

A despedida de Rogério Ceni

Aconteceu, enfim, a tão adiada (para alguns, odiada) aposentadoria de Rogério Ceni. Despede-se do futebol um mito, um raro caso de perfeita identidade entre jogador, clube e torcida. Futuras gerações o associarão ao São Paulo Futebol Clube com grande facilidade.

É infindável o número de suas vitórias, méritos e prêmios. Não vou enumerá-los, pois isso realmente consumiria tempo e paciência. Quem tiver interesse, que faça bom uso do Wikipédia. Lá, entre estatísticas e rankings, por certo terá a descrição da exitosa trajetória do rapaz. 

Dentre seus méritos está o fato de ter atuado por tanto tempo no São Paulo, recusando propostas de clubes estrangeiros. Fez história no clube, impedindo e marcando gols. Sim, um goleiro que marca gols de faltas e pênaltis.

Também parece não haver dúvidas de que seja um bom sujeito. Alheio a escândalos que geralmente envolvem jogadores de futebol, ele jamais apareceu no noticiário por supostas condutas ilícitas e comportamentos moralmente recusados pela opinião pública.

Mas não é nada disso que pretende focar essas linhas. O Rogério Ceni que agora interessa é outro.

Antes de sua aposentadoria, havia já algum tempo, estava difícil assistir a uma partida da qual participasse o goleiro. Explica-se. 

Por alguma razão que foge ao nosso conhecimento, o jogador que defendia a inércia das redes passou a se arrogar o papel de árbitro de futebol. Pois é, em vez de goleiro, alçou-se, ainda que informalmente, à posição de juiz. O bom moço demonstrou que era pródigo em discussões sobre o destino do jogo. Em tudo opinava, gritava, coçava a cabeça, debatia, vociferava! Manifestava inconformismo com toda e qualquer atitude do árbitro, sobretudo se não fosse favorável ao seu time.

Já cheguei a notar situações em que ele saía da grande área e corria até o outro lado do campo para, sempre de maneira respeitosa (mãos para trás), reivindicar uma postura do juiz. Então, fazia comparações, cobrava dele uma coerência que supunha existir na sua interpretação do jogo. Quando contrariado – o que era frequente! –, voltava para seu lugar, resmungando, sinalizando negativamente com a cabeça, a testa enrugada, o semblante carrancudo.

Em sua concepção, a arbitragem era invariavelmente errada, mesmo quando, diante do momento do pênalti, ele adiantava mais de quatro passos à frente da linha do gol. Talvez se um tira-teima lhe mostrasse sua precipitação, não hesitaria em colocar a culpa no árbitro, argumentando que o apito é que havia chegado atrasado.

Nos últimos anos, assistir a um jogo do São Paulo equivalia a observar um show de lamentações. Era como ver um atleta se movimentar com micagens, cacoetes de insatisfação e ranhetice.

Rogério Ceni poderia ter nos poupado de tudo isso. Seu brilhantismo e a competência com a qual desempenhou seu ofício em campo, poderiam vir acompanhados de um espírito leve e do riso que marca a personalidade de tantos craques como ele.